Segundo o promotor Leonardo Nagashima, obra de R$ 3,77 milhões não se justifica em um município que não dispõe de recursos suficientes para infra-estrutura básica.
A construção do Complexo Turístico Alto de Santa Rita, no município de Santa Cruz, está sendo questionada pelo Ministério Público Estadual. A obra, que prevê a construção de uma estátua de 42 metros da santa, está orçada em R$ 3,77 milhões. Segundo o projeto da obra, a imagem de Santa Rita será a maior estátua da América Latina e a maior da religião católica do mundo, superando em quatro metros o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro.
O promotor Leonardo Dantas Nagashima instaurou inquérito civil para apurar a necessidade da obra. Na portaria que instaura o inquérito, publicada na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado (DOE), ele diz ter levado em consideração o fato que o “município de Santa Cruz não dispõe de recursos suficientes para a manutenção da infra-estrutura básica do município, não se justificando, a priori, a construção de um complexo turístico de tamanha proporção”.
Leonardo Nagashima citou ainda que “o procedimento licitatório para a construção da obra já foi realizado, nos termos da concorrência pública n. 001/2008 – Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, e não há demonstração da origem das verbas utilizadas no empreendimento”.
O promotor explica que o inquérito civil terá por objetivo “analisar eventual prática de improbidade administrativa na construção do Complexo Turístico Alto de Santa Rita, consistente na malversação de recursos públicos”.
Ele intimou o prefeito de Santa Cruz, Luiz Antônio Lourenço de Farias, o “Tomba”, para, “querendo, responder aos termos do presente inquérito civil, justificando a necessidade da obra e os gastos decorrentes de sua execução” e requisitou, no prazo de dez dias úteis, cópia dos contratos de repasse e dos convênios firmados com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte para a construção do complexo turístico.
Leonardo Nagashima também requisitou cópia do contrato firmado com a empresa A. Gaspar (vencedora do procedimento licitatório), da ordem de serviço e das notas de empenho. E pediu ao presidente da Câmara Municipal cópia da Lei Orçamentária Anual que contemple os gastos com a execução da obra.
FONTE http://www.nominuto.com/noticias/cidades/mp-questiona-construcao-de-imagem-de-santa-rita-em-santa-cruz/20345/
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